Canal de Denúncias SBOT
Ética, respeito e segurança no exercício da ortopedia.
O Canal de Denúncias SBOT é um espaço seguro e confidencial criado para acolher comunicações sobre práticas que contrariem os princípios da boa medicina, a autonomia profissional ou o Código de Ética Médica.
Todas as manifestações são tratadas com sigilo absoluto, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e encaminhadas à Comissão de Dignidade e Valorização Profissional (CVDP) para análise e orientação.
O que pode ser denunciado
O canal está aberto a associados e colaboradores que desejem relatar, de forma ética e responsável, situações que envolvam:
- Glosas indevidas ou negativas de pagamento após autorização prévia.
- Auditorias médicas abusivas ou realizadas sem avaliação presencial do paciente.
- Violação da autonomia médica, incluindo imposição de protocolos sem respaldo técnico.
- Irregularidades éticas ou assistenciais no exercício da ortopedia.
- Assédio, discriminação ou práticas desrespeitosas em ambientes profissionais.
- Uso inadequado de dados de pacientes, contrariando a LGPD.
Essas situações comprometem a prática médica e o direito do paciente a um cuidado de qualidade — e, por isso, devem ser reportadas.
Como funciona
- Envio da denúncia: o associado preenche o formulário eletrônico, relatando o ocorrido com o máximo de detalhes possíveis.
- Triagem e análise: a Comissão de Dignidade e Valorização Profissional (CVDP) recebe o relato, realiza uma triagem inicial e encaminha, quando necessário, para análise jurídica do escritório Valério Ribeiro Advocacia, parceiro da SBOT.
- Retorno ao denunciante: o envio é confidencial, e o retorno é feito por canal protegido, garantindo discrição e respeito a todas as partes envolvidas.
Compromisso com o sigilo e a integridade
Todas as informações são tratadas em conformidade com:
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD) — proteção de dados pessoais;
- Resolução CFM nº 2.336/2023 — boas práticas em comunicação e publicidade médica;
- Código de Ética Médica (CFM, 2019) — conduta profissional e dever de zelo;
- Estatuto da SBOT (Art. 17, §2º) — que garante a atuação institucional da CVDP.
A SBOT assegura que nenhuma denúncia será utilizada de forma punitiva ou discriminatória contra o profissional que agir de boa-fé.
Acesso rápido
Presidente da Comissão de Dignidade e Defesa Profissional: Adalto Ferreira Lima Jr. (RJ)
Defesa Profissional é uma das três Subcomissões da Comissão de Dignidade e Valorização Profissional.
Fazem parte da Subcomissão:
André Luiz Madureira de Oliveira (PR)
Adriano Esperidião (GO)
Agnus Welerson Vieira (MG)
Alfredo dos Santos Netto (SP)
A Subcomissão de Ética analisa, quando solicitada, qualquer transgressão ética de associado ou última dela e atua na análise de casos encaminhados à SBOT, com sua própria assessoria jurídica.
Fazem parte da Subcomissão:
André Wajnsztejn (SP)
Gustavus Lemos Ribeiro Melo (MG)
Shirllane Rodrigues de Barros (DF)
Eduardo Murilo Novak (PR)
A Subcomissão de Honorários participa de todas as reuniões da AMB, bem como junto ao INTO na elaboração e modificação das tabelas AMB e SUS. Atua também esclarecendo colegas sobre honorários e a tabela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Fazem parte da Subcomissão:
Tannous Jorge Sassine (ES)
Renato Arraes Campos (PA)
Marcio de Castro Ferreira (SP)
Marcelo Marcucci Chakkour (SP)